terça-feira, 30 de agosto de 2011

Novo capítulo da novela do Código Florestal

Da Folha Online (íntegra aqui):
Os relatores do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) se desentenderam nesta terça-feira (30) sobre a tramitação da proposta.
Em mais uma audiência pública que discute o texto, Luiz Henrique, relator nas comissões de Constituição e Justiça e Agricultura, afirmou que pretende apresentar seu relatório amanhã na CCJ e votá-lo no dia 6 de setembro.
O calendário do peemedebista não conta com aval de Viana, relator na Comissão de Meio Ambiente. O petista disse que é melhor dar mais tempo para a CCJ analisar o texto. "Não tem como votar no dia 6. A CCJ tem a comissão mais representativa. Estamos vendo a Constitucionalidade. Lá vai ter um debate muito importante, talvez resolvendo parte dos problemas. É importante que a CCJ possa apreciar com todo o tempo necessário essa matéria."
Luiz Henrique vai discutir na tarde de hoje seu relatório da CCJ com a bancada do PMDB. O senador disse que fez mudanças "para evitar questionamentos judiciais" e que não entrou no mérito do texto. Ele afirmou que vai rejeitar as 33 emendas apresentas ao texto na CCJ e deixá-las para discutir nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente.
Comento
Luiz Henrique da Silveira é ex-governador de Santa Catarina. Na sua gestão (2003-2010) foi aprovado um Código Ambiental Estadual que nunca foi aplicado e é objeto de Ação Direta de Inconstitucionacidade. Ele entende tanto de meio ambiente quanto eu entendo de emissão de precatórios.
Já o petista Jorge Viana é ex-governador do Acre. Ele é do grupo de Marina Silva, o que na minha opinião não conta nenhum ponto positivo. Mas o mais importante: na gestão dele como governador do Acre a área desmatada cresceu 40%. É um recorde para um só governante.
Esses dois são o melhor que o Senado conseguiu para relatar o Código Florestal?

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