sábado, 17 de setembro de 2011

Planeta Azul em Algemas Verdes

Retificando a informação que passei no post sobre livros que não foram publicados no Brasil, o excelente "Planeta Azul em Algemas Verdes", de Vaclav Klaus, está disponível em português. 
Vocês podem adquiri-lo pela internet nas várias lojas listadas aqui. Por menos de 30 reais, esse livro é uma pechincha. Admito que paguei mais que isso para importar o meu, porém já comprei mais dois em português só pra emprestar pros amigos.
Se alguém souber da tradução de algum dos outros da lista que passei anteriormente ou outro livro interessante sobre o assunto, é só mandar para o blog.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O ambientalismo como empresa

Em uma conversa casual durante uma festa, alguém sugeriu que eu poderia contribuir a um assunto, já que eu "era ambientalista". Respondi: "Eu trabalho com meio ambiente, não sou ambientalista". Essa é uma confusão corriqueira dos dois lados, tanto dos ambientalistas quanto do cidadão comum, honesto e produtivo. 
Na minha concepção, ambientalista é aquele ser que acredita piamente que ele dispõe de todas as respostas para salvar as florestas, os animais silvestres, o planeta. Contudo, essas respostas sempre passam pelo sacrifício, não somente o próprio, mas dos outros. Ambientalistas sempre desejam restringir ou proibir o que para a esmagadora maioria da população são vitórias da civilização. A liberdade do indivíduo é dispensável quando confrontada com o bem do planeta. Tudo isso em nome de um futuro utópico em equilíbrio com a natureza.
Como exercício, tentai imaginar o movimento ambientalista como empresa. O resultado está abaixo. 

Movimento ambientalista

Missão
Restabelecer o equilíbrio da natureza, não importa o custo.

Visão
- Tornar a defesa do ambiente um imperativo categórico em qualquer debate sobre qualquer assunto.
- Guiar a humanidade para um novo futuro. 

Valores
- Coletivismo.
- Impessoalidade.
- Messianismo.

Filosofia
- A ciência deve ser subordinada à ideologia.
- Nós somos os detentores da verdade. 
- Vozes divergentes são necessariamente contra a natureza.
- Qualquer custo é válido para atingir nosso objetivo.
- O uso do dinheiro público é uma ferramenta válida para defender nossa visão particular.
- O custo deve ser pago inclusive e especialmente por quem não acredita em nossa ideologia. 

Estratégia 
- Criar cenários apocalipticos para alertar os não-iluminados.
- Juntar-se em associações e organizações para evitar responsabilidade individual. 
- Atuar de forma difusa e em tantas frentes de forma a impedir uma oposição organizada.
- Usar o sistema judiciário para influenciar decisões que deveriam ser técnicas.
- Descaracterizar os opositores como "inimigos do ambiente", "destruidores", ou similares. 
- Criar conselhos, câmaras e fórums de toda sorte, preencher as vagas somente com outros seguidores.
- Anunciar-se como "representante da sociedade" em qualquer circunstância.  
- Doutrinar jornalistas e políticos, entregando-os (nossos) fatos e notícias prontos. 

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Belo Monte: lembram desse episódio?

Em um debate num dos grupos de discussão sobre o Código Florestal no facebook, li esse post do Ciro Siqueira:
A violência contra o movimento ambiental realça os estereótipos. Eles lograram convencer a sociedade que produtor rural, ruralista, é violento. Quando essa violência se evidencia eles dizem - Tá vendo só? Vejam como eu tenho razão! - Daí fazem a ligação espúria com qualquer coisa, por exemplo: Vejam como estou certo, precisamos barrar Belo Monte. A sociedade acredita porque o ato e o estereótipo se encaixaram. Nós precisamos aprender a não cair nessas esparrelas.
Certamente concordo com o Ciro. Cada vez que um ambientalista é agredido, o estereótipo violento dos "destruidores da natureza" contra os "santos da floresta" volta à tona. Contudo, e quando não é um ambientalista, seringueiro, membro do MST ou coisa do tipo que é agredido, a justiça é feita? Acredito que não. 
Lembram do episódio em que o engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, foi agredido por índios em uma audiência sobre a usina de Belo Monte? Para relembrar ou conhecer a história, veja os vídeos abaixo:

Vejam só: isso aconteceu há mais de três anos. E o que foi feito para encontrar e punir os culpados? Os índios da região ao menos demonstram alguma vergonha por atacarem covardemente um homem desarmado, e que não ofereceu nenhuma resistência? Que nada! 
  • A "liderança indígena" denominada Ireô Kayapó, que confessa no vídeo ter adquirido os facões na véspera do ataque encontra-se recolhido ao sistema penitenciário? 
  • O Sr. José Ribeiro, do Cimi, foi levado a julgamento por incitação ao crime, formação de quadrilha, ou ainda está por aí usando índios como massa de manobra?
O vídeo ainda trás alguns trechos interessantes, como o delegado Jorge Eduardo Oliveira se questionando se "facão faz parte da cultura indígena kayapó". Delegado, posso responder pra você? Não. Ou então índio só sai pra comprar itens de sua cultura um dia antes da reunião sobre Belo Monte? Delegado, defenda as leis, mas respeite a lógica. 
Eu sou contra a violência, e acho que aqueles que cometem ou incitam a violência devem pagar por isso. Mas dos dois lados.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Profetas do aquecimento global querem mandar no que você come

Em 2005, George Will escreveu em um artigo no Washington Post que "ambientalismo é coletivismo travestido" (environmentalism is collectivism in drag, no original). Eu concordo, e completo: desde que o poder seja deles, claro (falarei mais sobre isso em outro post). Viver em um estado coletivista só é minimamente desejável  -- não por mim, que fique claro -- se for você quem dá as ordens.
Uma modinha que diminuiu um pouco recentemente, mas que deve voltar com tudo no próximo ano com a conferência Rio+20 é a tal da pegada de carbono (carbon footprint, no inglês).  É o seguinte: sua respiração, a eletricidade que você usa, as roupas que veste, os alimentos que você consome, tudo isso está matando o planeta em maior ou em menor grau.   Em resumo, tudo que você faz ou consome deixaria um rastro de carbono na atmosfera, e sua pegada de carbono seria o seu quinhão no aquecimento global. 
Pensando sempre no bem do planeta, uma ONG norte-americana resolveu calcular quais os alimentos que deixam a menor pegada de carbono. O resumo dos resultados estão nesse link. Entre outros resultados, a pesquisa afirma que se uma família de 4 pessoas deixar de comer carne e queijo um dia por semana durante um ano, isso é o equivalente a tirar um carro de circulação por 5 semanas. Além disso, eles fizeram um gráfico muito bonito elencando quais alimentos possuem maior ou menor pegada de carbono, que reproduzo abaixo.
Clique para ampliar
No topo do gráfico estão os alimentos com a menor pegada ecológica, enquanto embaixo em vermelho estão os com a maior pegada ecológica. Queijo, carne bovina e ovina são os três alimentos com a maior pegada ecológica. 
Normalmente eu não me incomodaria com isso, já que não há consenso científico sobre aquecimento global antropogênico. Mas lendo esse material não pude esquecer de uma frase atribuida a Tim Maia: "Fiz uma dieta rigorosa. Cortei álcool, gorduras e açúcar. Em duas semanas perdi 14 dias". 

A questão da culpa 
Imagine que você seja culpado de algo, mas que sua culpa é independente de suas ações. Nada como gula ou avareza, não é um pecado que possa ser evitado. Você peca porque vive. Essa é a estratégia desse povo pra tentar mais e mais controlar sua vida. É uma estratégia de uso da culpa tão abrangente e bem bolada que deve deixar vários estelionatários menores morrendo de inveja. 
Bom, eu não gosto de nenhum arremedo de coletivismo, defendo a liberdade individual, e tenho repulsa a qualquer um que queira me imputar qualquer erro que não seja condizente com meus princípios e valores. Não caio nessa de pegada de carbono ou qualquer bobajada do tipo. 
O próprio título do gráfico diz: "sua escolha de alimento afeta o clima". Depois de 3 dias passando frio e sofrendo com uma baita gripe, já sei o que fazer. Alguém conhece uma boa receita de ovelha com queijo?

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Livros sobre a questão ambiental não publicados no Brasil

Segue abaixo algumas dicas de leitura. Ainda não li todos (não terminei o Green Hell), mas imagino que os leitores podem se interessar por algum. Há links nos títulos para adquirí-los pela Amazon.

Estou lendo esse no momento, e ele é muito interessante. Além das opiniões do autor, há muitas (muitas mesmo!) referências e sugestões de outras leituras, de forma que mesmo os capítulos curtos do livro podem virar uma semana de leitura caso alguém queira se aprofundar em algum dos tópicos abordados. 

Refuta os argumentos dos profetas do aquecimento global antropogênico apocalíptico. Curtinho e informativo. Leitura fácil e prazerosa pra quem quer se informar sobre o outro lado da discussão do aquecimento global.

Escrito em 1993, esse livro é profético na descrição dos objetivos do movimento ambientalista. Controle (da sua vida). Dinheiro (do seu bolso). Poder (sem seu voto). A descrição na orelha fala que o livro "têm todos os elementos para uma ficção científica, mas não é ficção". Gostaria de tê-lo conhecido muito mais cedo.

Um dos poucos livros que trata de meio ambiente em que a conclusão do autor é que nossa vida está ficando melhor, e não pior. Publicado em 1996. Será que seria publicado hoje em dia?

Ever Wonder Why? And Other Controversial Essays
Apesar dos ensaios tratarem mais sobre economia e política, Thomas Sowell trata também do ambientalismo, em especial os preservacionistas e os efeitos (danosos) que eles causam nos preços de terras e na produtividade agrícola.

Em resumo, por menos de 100 dólares dá pra se informar (e muito) sobre o que se discute lá fora. O que choca muito lendo esses livros é quanto nossa discussão sobre meio ambiente no Brasil é atrasada e dominada pelo ambientalismo bocó. E sim, na minha opinião, há uma relação entre um e outro.

Se algum leitor tiver dicas de outros bons livros, compartilhe conosco. 

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Regime diferenciado de licenciamento

Há uma grande discussão em torno de Regime Diferenciado de Contratação, o instrumento encontrado pelo governo para mascarar sua flagrante incompetência na gestão dos investimentos nas obras da Copa do Mundo e da Olimpíada; e, de quebra, quem sabe ajudar os amigos.
Contudo, o que não vi ninguém perguntar ainda é se há um Regime Diferenciado de Licenciamento Ambiental. Esse ano estive em pelo quatro cidades que receberão jogos (e investimentos) da Copa do Mundo, e sempre que perguntei aos meus amigos, ninguém sabia me informar como foi feito o licenciamento ambiental. Em alguns casos, o que se sabia é que não houve licenciamento algum. Ou seja, nenhum Estudo de Impacto Ambiental, nenhum Estudo de Impacto de Vizinhança, nada! E isso para algumas das maiores obras urbanas do país na atualidade.
Alguns podem achar que eu quero a mesma mamata para o setor privado. Longe disso. O que eu quero:
  • Quero que o poder público respeite as mesmas leis que nós que os sustentamos somos obrigados a respeitar; 
  • Quero os Ministérios Públicos fiscalizando e questionando o licenciamento;
  • Quero os órgãos ambientais analisando os estudos e fiscalizando as obras; 
  • Quero participação popular no licenciamento; 
  • Quero compensação ambiental na mesma bacia hidrográfica. 
Na verdade, quero isonomia. É pedir demais?

domingo, 11 de setembro de 2011

Protejam as leis contra o MPF

Eu não sei porque ainda me espanto. Primeiro o Ministério Público Federal decide pedir a paralização do licenciamento ambiental de todas as hidrelétricas no país porque as AAIs realizadas no país não tinham arcabouço jurídico nem metodologia consolidade. Agora, querem suspender as licenças ambientais das UHEs Passo São João e São José. Veja abaixo extratos da notícia que saiu no portal do MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) fiscaliza na Justiça a operação das usinas hidrelétricas Passo São João e São José, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. Ambas não apresentaram licenças de operação nem estudo de avaliação ambiental integrada de toda a Bacia do Rio Uruguai. O procurador regional da República Januário Paludo interpôs recursos extraordinário e especial ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para que seja realizado o estudo de impacto ambiental integrado. 
Ahh, fala sério
Como é? Depois da ação ajuizada pelo procurador Carlos Henrique Martins Lima, que pede a paralisação do licenciamento das hidrelétricas no país porque as AAIs eram frágeis técnica e juridicamente (comentei a ação neste texto), agora o procurador Januário Paludo quer suspender as licenças de duas UHEs porque deveriam ser feitos aqueles mesmos estudos que seu colega Lima afirma serem inadequados. Eles não conversam entre si? 

Porque isso acontece? Pelo simples motivo que os procuradores possuem autonomia para ajuizar qualquer ação que julgarem procedente, depois de avaliarem uma denúncia. Quem oferece as denúncias? ONGs, associações, sindicatos e toda essa camarilha que se deseja representante da sociedade sem que ninguém lhes tenha outorgado essa responsabilidade. E como os ilustres procuradores normalmente não entendem bulhufas sobre qualquer ciência, quem eles procuram para julgar os aconselhar a respeito da validade de uma denúncia? Os mesmo ongueiros, sindicalistas, ambientalistas e outros "istas" que oferecem as denúncias, não raro sem nenhum embasamento. 

Vejam esse caso: um procurador do DF ajuiza uma ação que pede a invalidação das AAIs no país, enquanto outro ajuiza uma ação pedindo para que seja realizada uma AAI para duas hidrelétricas. E se ambas as ações forem vitoriosas?

O MPF precisa de coordenação 
Esses procuradores do MPF são como reis infantes: muito poder, pouco preparo e pouca responsabilidade. Deslumbram-se com a possibilidade de fazer a justiça, mas não a justiça das leis, e sim a justiça que lhes veio à cabeça, ou sussurrada por algum bobo da corte ambientalista.
Ora, em qualquer estrutura com o mínimo de hierarquia e organização, um superior não permitiria que dois subordinados tomassem ações contraditórias sem que isso fosse parte de uma estratégia maior. No caso específico do MPF, quando se ajuizam duas ações (que gerarão jurisprudência) contraditórias, isso é pior ainda: gera insegurança jurídica. Isso afasta investimentos, enfraquece as instituições, desperdiça dinheiro público e ameaça os cidadãos. Porém, os procuradores são peremptoriamente contrários à iniciativa que submeta-os a fiscalização, interna ou externa.
O próprio fato que dois procuradores entraram com ações contraditórias expõe duas dicas do que está acontecendo:
  • Não se está cumprindo a legislação atual, que prevê o EIA-RIMA para licenciamento de empreendimentos potenciamente danosos ao meio ambiente; e
  • Procuradores e ambientalistas inventam novos estudos não previstos na legislação, atrasando o licenciamento dos empreendimentos. 
Visto desse ponto de vista, é muito fácil resolver essas questões, simplesmente limitando a atuação dos procuradores ao atendimento à legislação vigente, e criando novas leis que se adequem ao estado da arte da ciência. Porém, o que não podemos ter são procuradores que se querem legisladores, ao arrepio de suas funções constitucionais. Os tribunais não devem criar leis, e sim fazê-las cumprir. Um tribunal que se pretende legislador invade as atribuições de outro poder da república.

O MPF deve evoluir
Toda concentração de poder é danosa. Uma das bases da democracia é a fiscalização do poder público pela população e pelos seus representantes. Isso acontece quando todos os poderes zelam pela integridade da república. A fiscalização impede os absurdos, pune os responsáveis por eventuais desvios de conduta e zela pela força das instituições. Assim como nos livramos dos reis infantes, temos que nos livrar dos procuradores autocratas. Para o bem das leis que eles juraram defender.  

Enchente no vale do Itajaí: R$ 10 milhões para 150 mil pessoas

Na Veja:
A partir desta segunda os cinco municípios do Vale do Itajaí mais atingidos pelas enchentes irão receber repasse de 10 milhões de reais do governo estadual de Santa Catarina. As cidades de Blumenau, Itajaí, Rio do Sul e Brusque serão contempladas com 1,5 milhão de reais cada, enquanto Gaspar irá receber 1 milhão de reais. A verba será destinada a compra de itens emergenciais, como água, comida, colchões e material de limpeza. O governo também anunciou a doação de cestas básicas aos atingidos.
Uma idéia que ouvi há algum tempo mas não esqueço é a que o brasileiro não sabe lidar com números. Quem a formulou dizia que "na cabeça do brasileiro, passou dos seis dígitos é tudo a mesma coisa". 
Em outra notícia, é informado que o número de desabrigados é de 156.626 pessoas. Vamos fazer as contas: os R$ 10 milhões, quando divididos pelo número de desabrigados, resultam em R$ 63,85 por pessoa. Isso para "água, comida, colchões e material de limpeza". Sem contar a demora para o repasse dos recursos. O que isso significa? Que provavelmente lá por 2015 os atingidos poderão comprar 5 garrafas d'água e uma semana de marmitas. Enquanto isso, o sistema de alerta anunciado em 2008 não funciona a contento até hoje.

Atualização: além da notícia acima sobre o sistema de monitoramento, ontem saiu essa notícia, onde lê-se:
Desde 22 de julho, das 13 estações de telemetria do Vale, apenas três estão enviando dados em tempo real ao Centro de Operação do Sistema de Alerta (Ceops), que faz o monitoramento da Bacia do Rio Itajaí-Açu e repassa os cálculos à Defesa Civil.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Ciro Siqueira e uma discussão racional sobre o Código Florestal

Ainda não recomendei aqui, mas um dos blogs que acompanho é o do Ciro Siqueira, que sempre traz bons artigos sobre a discussão do Código Florestal Brasileiro. Ele alia conhecimento de causa e inteligência como poucos de ambos os lados do debate conseguem.
Gostei especialmente do artigo publicado ontem, dia 05/09/2011, que vocês podem ler aqui. O artigo contém uma bela explicação das idas e vindas, mandos e desmandos do poder público na região. A única constante? Quem se dá mal é o produtor. Vejam alguns pedaços abaixo:
Seu Afonso veio para a Amazônia nos anos 70, comprou um naco de terra e recebeu um documento do antigo IBDF (antecessor do Ibama) autorizando o desmatamento de 50% da área conforme permitia a lei da época. Seu Afonso desmatou e plantou pasto. Nos últimos anos Seu Afonso transformou seus velhos pastos em área agrícola. Uma das fazendas de maior potencial produtivo que conheço. Sabe o que aconteceu?

O Ibama, subordinado ao Ministério da Dona Izabella Teixeira, apareceu lá um dia, não encontrou os 80% de Reserva Legal exigidos pela lei hoje, multou o Seu Afonso, embargou a área agrícola e apreendeu toda a soja que estava armazenada nos silos da fazenda.
Se o uso da terra na Amazônia hoje ainda é extensivo isso se deve em grande medida à forma histérica como o movimento ambiental aborta a questão amazônica. O Estado não consegue diferenciar ruralista bom de ruralista ruim. Não conseguindo, persegue todos.
...se 18% da floresta Amazônica foi destruído, significa que 82% da floresta Amazônica foi preservado. Quem mais fez isso no planeta? São Paulo fez isso? o Paraná fez isso? o Brasil fez isso? os EUA fizeram isso? a Europa fez isso?
Vocês podem acessar o blog do Ciro aqui.