terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Argentina cada vez mais parecida com a Venezuela

No Estadão Online:
Militares argentinos invadem sede de emissora de televisão do grupo Clarín, diz jornal
Evento marca um agravamento dos ataques do governo argentino ao grupo Clarín
Matéria publicada no jornal argentino El Clarín afirma que as Forças de Segurança Militares do país ocuparam a sede da Cablevisión, empresa de televisão a cabo que pertence ao grupo Clarín. 
De acordo com a matéria, mais de 50 militares chegaram à sede da Cablevisión no bairro de Barracas, acompanhados de funcionários judiciais e de câmaras do programa oficial do canal estatal. 
Conforme o jornal, a medida foi tomada devido à uma ordem emitida pela Justiça de Mendonza, localidade na qual o grupo de comunicação não possui operações. 
A ordem de invasão também teria sido motivada por uma denúncia do grupo Vila-Manzano, alinhado com o kirchnerismo e que ontem expressou seu apoio ao projeto para controlar o papel de imprensa. A matéria não revela os motivos da denúncia. 
Conforme o jornal, além da invasão, os militares estão pedindo todo o tipo de documentação aos executivos da companhia e revisando as bolsas das pessoas que entravam na sede do grupo. O evento marca um agravamento dos ataques do governo argentino ao grupo Clarín.
Comento
Ao invés do restante dos países da América do Sul contribuírem para o fortalecimento (agora resurgimento) de uma democracia na Venezuela, aparentemente é o modo chavista de governar que está se espalhando pelo subcontinente. Não que seja somente a influência de Chávez que causa todos os problemas da Argentina, porém ataques à imprensa e à liberdade de expressão são uma tática clássica dos totalitaristas. Acusações absurdas também fazem parte do método, e a Venezuela é atualmente o maior expoente de totalitarismo no subcontinente.
Contudo, não vamos esquecer que os argentinos, tal como os brasileiros, têm um pendante para o messianismo populista. Se lembram do casal Perón? Pois é, lá na Argentina eles tiveram os Perón, agora têm os Kirchner (ela no poder e ele como poderoso cabo eleitoral, mesmo falecido). Aqui no Brasil tivemos Lula, e agora estamos com Dilma. Vamos ver quanto tempo demora pra episódios como esse que está acontecendo na Argentina começarem por aqui. Tentativas não faltam.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mudanças na Política Nacional de Recursos Hidricos entrarão em debate

Vejam um extrato de uma notícia que saiu no Canal Energia:
"A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados fará audiência pública para debater o projeto de lei Lei 29/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que promove mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos, a chamada Lei das Águas. O objetivo da lei é descentralizar a gestão por cada bacia hidrográfica. Segundo o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), relator da proposta de lei, o país enfrenta desafios na implantação e operacionalização de dispositivos que deem mais agilidade e eficácia na aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Ainda não há data definida para realização do debate."
Comento
Ainda não li o projeto de lei do deputado Prado. Lerei-o a medida que a tramitação da proposta avançar, o que ninguém acredita acontecerá esse ano. Contudo, conhecendo a Política Nacional de Recursos Hídricos, alguns órgãos gestores e trabalhos realizados na gestão de recursos hídricos no país, dá pra afirmar que é difícil piorar. Reparem que a Lei 9433/1997 já está quase completando 15 anos (é de 8 de janeiro de 1997) e qual o quadro que temos na gestão dos recursos hídricos no país?
  • Não conheço uma única UF que faça um monitoramento adequado de precipitação, vazões, sedimentos e qualidade da água.
  • Poucos estados possuem regras claras para outorga de recursos hídricos. 
  • Os que possuem regras definidas tem uma estrutura administrativa deficiente, tanto em termos materiais quanto em pessoal.
  • Os comitês de bacias estão longe de representar os usuários, são na verdade um amálgama de ongueiros que não sabem lhufas de recursos hídricos e acadêmicos que finalmente acham que podem fazer alguma diferença.
  • Os planos, como o Plano Nacional de Recursos Hídricos, Planos Estaduais e de bacias, são - na opinião da maioria dos profissionais que trabalham com RH - mal contratados, mal executados, e desconexos das realidades locais.
  • Os cadastros de usuários, que seriam o primeiro passo para a cobrança de uso de RH, não foram realizados (exceto raras exceções).
  • Em poucas UFs há articulação entre os processos de reserva de disponibilidade hídrica ou de outorga e o licenciamento ambiental.
Já falei anteriormente, mas é importante lembrar que a lei de que estamos falando está completando 15 anos. E praticamente nada foi feito, exceto um desperdício gigante de dinheiro financiando fóros de discussão entre comitês, cursos de formação para os membros dos comitês, planos e planejamentos que não servem para nada, cadastros que logo ficam prontos já estão severamente desatualizados. Dinheiro seu jogado fora. Enquanto não houver uma clara definição de responsabilidades e competências na gestão de recursos hídricos, continuará a mesma bagunça que hoje impera. Então, minha sugestão   sobre alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos é que comecem o debate resolvendo os problemas apontados acima. 
Eu só não digo que a Política Nacional de Recursos Hídricos é inútil e irrelevante porque há vezes em que ela simplesmente é danosa, sem nenhum benefício para a população em geral. Contudo, se fossemos fazer uma análise custo/benefício, tenho quase certeza que ela apontaria que os benefícios são ridiculamente pequenos face o custo.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Se o PT decreta luto, o país regozija

Extrato de notícia da Folha Online:

A Prefeitura de Santarém, maior cidade do oeste do Pará, anunciou luto oficial nesta segunda-feira (12) em decorrência da decisão dos eleitores paraenses de rejeitar a divisão do Estado. A cidade era candidata a capital do Tapajós.
A prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), disse que outras cidades do Pará em que a maior parte dos votos foi a favor da criação do Tapajós e do Carajás também decretarão luto.
"Foi uma grande vitória política para o futuro Estado do Tapajós. Foi apenas uma etapa. Apenas adiamos nosso sonho, porque nós haveremos de conseguir a criação de nosso Estado", disse a prefeita. 
Não sei o que meus leitores pensam, mas eu me lembro de uma frase de autor de quem gosto muito, que diz "o que é ruim para o PT é bom para o Brasil". Eu já tinha uma opinião sobre a divisão do Pará. Vendo essa notícia, sei que estou do lado certo.