segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Belo Monte: indígenas e MPF agora são especialistas em qualidade da água

Hoje recebi um boletim diário do site ecodebate no qual li duas notícias sobre Belo Monte, um assunto que não aparece aqui há algum tempo. Abaixo comento uma delas.
Nessa notícia lemos que um grupo de indígenas irá acompanhar a coleta de amostras de qualidade da água do rio Xingu, e provavelmente de alguns tributários, como pode ser lido no trecho abaixo:
Lideranças indígenas vão acompanhar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na coleta de amostras da água do rio Xingu, no Pará, que começou a ser barrado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A coleta será realizada nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro.
A decisão de que lideranças dos índios vão acompanhar os trabalhos foi tomada nesta quarta-feira, 25 de janeiro, em reunião promovida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), em Altamira.
Durante o evento, que contou com a participação de 200 representantes de povos indígenas da região, diversas lideranças das aldeias contestaram os resultados do levantamento feito pela Norte Energia (Nesa), a empresa construtora da hidrelétrica.
Segundo a Nesa, que diz ter coletado amostras no último dia 21, a qualidade da água não foi afetada. De acordo com os indígenas, no entanto, a água está extremamente barrenta, prejudicando o consumo e a pesca.
Não sei quantos membros do MPF ou das lideranças indígenas conhecem a fundo os métodos de coleta de amostras de qualidade da água, nem se eles conhecem os procedimentos laboratoriais subsequentes, mas de fato duvido que eles tenham o "Standard Methods" decorado ou mesmo que saibam identificar alguma falha na coleta. Isso é proselitismo barato. Falei com um colega que entende muito mais que eu sobre coleta e análise da água e o que ouvi foi que caso uma pessoa desonesta quisesse adulterar uma coleta, poderia fazer isso na frente de um leigo e tudo passaria como procedimento normal. Há muitas variáveis envolvidas. Eu, por exemplo, não aceitaria um trabalho desses. Como não entendo o suficiente, não me meteria a fazer algo cujo resultado não poderia defender ou invalidar. Mas como índios e membros do MPF são especialistas em qualquer coisa, essa lógica não se aplica a eles. 
Contudo, o ponto principal que eu gostaria de realçar é esse: o MPF e os índigenas partem da premissa que os resultados da NESA estão errados ou foram de alguma forma adulterados. Isso me leva a algumas perguntas:
  • Já que os rios são sistemas dinâmicos, como comprovar que os resultados estão errados se não há uma contra-prova coletada ao mesmo tempo e nos mesmos locais? 
  • Uma coleta realizada 10 dias depois comprova que a anterior está errada ou só comprova o óbvio, que a qualidade da água nos rios muda com o tempo?
  • Como serão compensadas as várias externalidades que podem afetar um resultado de análise de água, como temperatura, vazão, carga de poluentes, insolação, e outras variáveis?
Se os resultados da nova coleta  forem mesmo diferentes da anterior, o que é quase certo, e fizermos as perguntas acima, veremos que é quase impossível que se faça uma amostra que comprove sem a menor dúvida que os resultados foram adulterados ou estão de alguma forma errados. Mesmo que os resultados sejam discordantes, não há como o MPF provar com absoluta certeza que houve má-fé ou inépcia da NESA. Em resumo, abrirão um inquérito ou uma Ação Civil Pública, gastarão seu (nosso) dinheiro para nada, já que provavelmente haverá tantas dúvidas que nenhum juiz que preze a lógica dará ganho de causa para o MPF. 
Porém, e se por uma grande coincidência os resultados da nova coleta corroborarem os resultados da coleta anterior? Nesse caso, o MPF determinou que fossem gastos o seu (nosso) dinheiro para nada. No mais, se houve uma acusação e a mesma não foi comprovada, a NESA oferecerá denúncia contra quem a acusa de um crime ambiental? Quando se acusa alguém injustamente de um crime que a pessoa não cometeu, isso é calúnia. 
Em resumo, de uma forma ou de outra, está-se utilizando seu dinheiro para nada mais que agradar nossos silvícolas, agora especialistas em qualidade da água. Ahh, e financiar um passeio turístico do MPF e IBAMA pelo Xingu. 

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