sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Um press release do Greenpeace na Folha

Mais uma pérola da seção "Ambiente" da Folha Online: uma matéria chamada "Para ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor". Eu discordo de tantas coisas no texto que nem vou copiá-lo na íntegra. Vou comentar por partes.
Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, em cujo governo aconteceu a Eco-92.
Só pelo fato da Eco-92 (ou Rio-92, ou Earth Summit) ter acontecido na gestão do Collor, e a Rio+20 na gestão de Dilma, é ponto negativo para os dois. Se alguém me apontar 5 benefícios práticos que a Rio-92 trouxe para a população em geral, me retrato.  
Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15. 
Dilma não criou nenhuma UC? Ainda bem! Um país que já tem 732 Unidades de Conservação (UCs) federais e 1229 UCs estaduais ou municipais (segundo os dados do SIGEL) precisa de mais Unidades de Conservação? E isso sem somar as 594 Terras Indígenas. 
O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 --embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate. 
Desmatamento, per se, não necessariamente significa que houve algum crime ambiental. Há processos de supressão de vegetação baseados em estudos sérios e com finalidades nobres. Ou seja, mais desmatamento não significa que a situação piorou. Se for para utilizar um indicador, que seja o desmatamento ilegal.
Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto. 
E isso por acaso é um ponto positivo para ele? O que Collor fez foi atrasar em 20 anos uma obra importantíssima, se rendendo à pressão ambientalista. Além do mais, muitas das críticas feitas ao projeto hoje (como o relativamente baixo Fator de Capacidade da usina) devem-se às alterações feitas por pressão ambientalista. 
Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama. 
Dilma não concedeu licença de instalação alguma. Como já falei em outro texto, felizmente ainda não temos licenciamento por decreto presidencial. 
Unidades de conservação e terras indígenas são indicadores importantes do desempenho ambiental de um governo, pois elas mexem na estrutura fundiária e em interesses econômicos nas regiões onde são criadas. 
Concordo com o parágrafo completo. Porém, enquanto o autor da reportagem acha que a criação de UCs e TIs é positiva, eu a considero negativa. Exatamente porque mexem na estrutura fundiária - removendo cidadãos produtivos de suas terras - e em interesses econômicos - como a produção de arroz de Roraima, que praticamente acabou com a criação de Raposa Serra do Sol. 
Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades, especialmente na Amazônia, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia). 
Na Presidência, manteve o ritmo. Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato.  
Eu não sou nem um pouco fã da Dilma, mas tenho que aplaudir quando ela faz algo certo. Se ela "represou" a criação de novas UCs, parabéns pra ela! Em um país com 1961 UCs mais 594 TIs totalizando quase 25% do território nacional, qualquer um que pare a criação de novas áreas protegidas está fazendo um favor aos cidadãos que produzem.
 Um refúgio da vida selvagem [sic] no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras --um projeto que o Ibama já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental. 
Eu já vi várias UCs serem criadas somente para embolar processos de licenciamento ambiental, inclusive um Refúgio da Vida Silvestre (este é o nome correto). Se o Ibama ou qualquer órgão ambiental considera um projeto inviável, alterações podem ser feitas a ele para que os impactos sejam reduzidos. Isso não é anormal nem ilegal.
O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades.
O Instituto Chico Mendes (ICMBio) precisa de uma reforma completa. Sua criação, sobre os auspícios de Marina Silva, já foi um processo mal explicado e injustificado. Todas as vezes que vi o ICMBio se pronunciar sobre algo, sua contribuição foi massa negativa. Ou seja, quanto menos ele fizer, melhores as coisas ficam.
Porém, além das minhas críticas pessoais, há que lembrar um ponto muito importante do arcabouço jurídico ambiental brasileiro: a compensação ambiental. Todo empreendimento em licenciamento ambiental que precise elaborar EIA-RIMA deve pagar compensação ambiental, sendo que a mesma é de 0,5% do valor total do empreendimento. E sabem pra onde esse dinheiro deve ir: pra criação, implantação ou manutenção de Unidades de Conservação. E não sou em quem fala isso. É a Resolução CONAMA 371/2006.
Agora pensem comigo, de todos os empreendimentos que recebem Licença de Instalação a cada ano, se tirássemos (e isso é uma expropriação) 0,5% do valor total de cada um deles e esse valor fosse destinado a UCs, esse dinheiro não seria suficiente para mantê-las? Lembrem que 0,5% é um percentual maior que a extinta CPMF. Para que esse dinheiro não seja suficiente, há algumas hipóteses: incompetência, má gestão, ou excesso de UCs de form aque o dinheiro não seja suficiente para todas. Como a última hipótese (pouco dinheiro) me parece a menos plausível, acho que é mesmo incompetência e má gestão do ICMBio.
SEM CLIMA 
O primeiro ano de Dilma passou sem avanços na agenda de mudança climática. 
Conforme a Folha mostrou, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases. 
"O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu", disse Nilo Dávila, do Greenpeace. "Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal." 
Redução de emissões de CO2 como solução para um problema fictício (aquecimento antropogênico) é jogar dinheiro fora e estagnar a economia sem justificativa.  Novamente, parabéns para Dilma. Se ela de fato não está implementando essas metas artificiais, agora já tenho algo a elogiar nela para meus conhecidos esquerdistas.  
Ele se refere ao maior retrocesso legislativo na área ambiental: a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do Ibama. 
Pelo texto aprovado no Senado em outubro, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo Ibama poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais. 
Em 2009, durante a cúpula do clima de Copenhague, quando o enfraquecimento do Ibama foi inserido no projeto durante sua votação na Câmara, o presidente Lula se comprometeu a vetá-lo. 
 Dilma concordou com a promessa. Mas, no dia 8 deste mês, durante outra cúpula do clima, em Durban, a presidente sancionou o texto.
 Questionado pela Folha, o Planalto deferiu a resposta ao Ministério do Meio Ambiente. Este disse que, "na prática, o Ibama continua atuando normalmente".
A Lei de Competências Ambientais é uma boa notícia para qualquer que trabalha com licenciamento ambiental. Ela impede que você passe meses discutindo com um órgão ambiental, realize seus estudos, implante suas medidas de redução e/ou compensação de impactos e daí chegue um fiscal de outro órgão tentando lhe multar, pois a compreensão dele é diferente do órgão licenciador (ou quer te extorquir). Já vi casos desses acontecerem, e são mais frequentes que a maioria dos leitores imagina. 
Sobre a falta de criação de unidades de conservação, o ministério afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas.
Eu tenho um bom critério: quando a maioria dos países do mundo atingirem nosso percentual de território dedicado a áreas protegidas, aí discutimos a criação de novas. Por hora, eu acho que o critério para a manutenção de "áreas protegidas" deveria ser: há uma gestão correta e profissional dos recursos naturais que retiramos dos cidadãos? Não? Então vamos devolvê-las ao uso de quem realmente produz nesse país. 

Considere a fonte
Acho uma boa prática dar uma chance aos autores dos textos que comento, por isso fui educado nesses comentários (é verdade). Contudo, lembrei de algo bem interessante: sempre que somos confrontados com algo que é estranho a nossos valores ou que nos choca muito, "considere a fonte". Assim, fui verificar qual era a fonte dessas informações todas que estão no texto da Folha. Pra começo de conversa, o autor é  o repórter Claudio Angelo  (antigo editor de Ciência da Folha).
Angelo é um velho conhecido dos ambientalistas. É como um Hunter S. Thompson do ambientalismo tupiniquim. Só que enquanto Thompson se afundava em todo tipo de substância ilícita para escrever, as drogas de Angelo (até onde sei) são outras: ambientalismo e aquecimento global. Ele inclusive escreveu um livro a respeito na esteira do sucesso do Al Gore, onde segundo a sinopse da Folha "O livro apresenta dados que comprovam o fenômeno mais preocupante da atualidade: o aquecimento global.". Faltou enviar uma cópia para o Luiz Carlos Baldicero Molion (um artigo dele está aqui); pois ele, um dos maiores climatologistas brasileiros, continuou convicto que não havia aquecimento global, mesmo depois do livro do jornalista Angelo.
Mas não vou criticar o autor. Ele tem suas posições, eu tenho as minhas e ele pode escrever um livro sobre o que quiser. Afinal, o que repórteres fazem? Reportam uma notícia. Nesse caso, como a peça não foi identificada como um artigo de opinião, imagino que seja uma notícia. O repórter Angelo deve ter consultado suas fontes. Quem são elas? Normalmente isso é difícil de dizer, mas nesse caso ficou fácil. Angelo até a citou: Nilo Dávila, do Greenpeace. Notem que não há nenhuma outra pessoa citada no texto. Há a tentativa de fazer o que a Folha considera bom jornalismo, o outro-ladismo. Imagino que Angelo tenha pego todas as reclamações do Sr. Dávila, escrito um texto, submetido à revisão do Greenpeace, e daí mandado algumas perguntas para o governo. Quem sabe eles até bolaram as perguntas juntos? De qualquer forma, aí está garantida a "imparcialidade" do texto. Eles consultaram o "outro lado".

Sejam mais sinceros
A Folha tem um ombudsman. Um familiar meu já foi ombudsman, obviamente estudou muito sobre o assunto, e compartilhou um pouco desse conhecimento comigo. Segundo o pouco que aprendi (de tudo que poderia ter aprendido) o ombudsman deve não somente ouvir as reclamações e sugestões do cliente. Deve ser uma força dentro da instituição para que se entregue ao cliente não somente aquilo que ele espera, mas o melhor que a instituição pode fazer. Então me respondam: o melhor que a Folha consegue colocar na sua página de "Ambiente" é o press release do Greenpeace? É essa a idéia da Folha de jornalismo isento?
Pelo menos mudem o título do texto e sejam sinceros. Ao invés de "Para ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor", sejam sinceros e escrevam "Para Greenpeace, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor". Ou então dêem logo o crédito da matéria a Nilo Dávila.  Cadê o ombudsman? 


O Greenpeace personificou o ambiente
Eu falo por mim, e só por mim. Se alguém concordar, ótimo. Se discordar, estou pronto para o debate civilizado. Os verdes, contudo, sempre falam em nome de um ideal e se pronunciam pelo bem das massas.  Já vimos isso antes: fascismo, nazismo, comunismo...  Daí veio a expressão "ambientalista-melancia": verdes por fora, vermelhos por dentro.
Em todo regime totalitarista, se elege uma figura que representa o estado. Hitler falava pela Alemanha durante o III Reich, Mussolini era a Itália personificada, Stalin era a voz da URSS. Pelo visto, Claudio Angelo considera o Greenpeace a "voz do ambiente". Com sorte acaba virando o Goebbels do Greenpeace tupiniquim. 

Nenhum comentário:

Facebook Blogger Plugin: Bloggerized by AllBlogTools.com Enhanced by MyBloggerTricks.com

Postar um comentário