domingo, 2 de setembro de 2012

Aula prática de democracia

Na última segunda-feira (27/08) indígenas bloquearam duas rodovias em MT. Segundo eles, é um protesto contra a Portaria nº 303/2012 da Advocacia Geral da União, que já comentei aqui. Na ocasião falei que "O único pseudo-argumento que imagino poderia ser utilizado em defesa das mamatas existentes é que eles já configuravam uma espécie de 'direito adquirido'. " Tiro e queda. Veja no vídeo abaixo uma das lideranças dizendo que eles querem a garantia dos "direitos adquiridos" (3:12):



Acho isso um descalabro. Na república, se alguém teve seus direitos ameaçados, é seu direito procurar a justiça para que se solicite a reparação dos mesmos. Eu defendo que eles possam acionar a justiça para a revogação da portaria da AGU, que, diga-se de passagem, é a regulamentação de uma decisão do STF.   Foi o que os indígenas fizeram? Não. A resposta deles foi, por acreditarem que seus direitos lhes foram negados, negar a outros (todos os usuários das rodovias bloqueadas) seu direito de ir e vir. Como a BR-364 é um dos principais acessos (senão o principal) à Cuiabá, a cidade começa a passar por um desabastecimento. Ou como um amigo de Cuiabá me escreveu: "já começou a faltar tudo aqui em Cuiabá, de combustível a toner de impressora." Não há como ver isso de outra forma: alguns indivíduos se sentiram lesados, e decidiram descontar na população. Como se sentiram vítimas, resolveram fazer mais vítimas. Não é lá a melhor estratégia de buscar aliados ou angariar apoio a suas reivindicações. Eu acho meu provedor de internet caro e uma porcaria, mas não saio derrubando postes por aí. Se eu fizesse, seria preso e julgado por isso.

Minhas propostas
Eu tenho duas propostas para resolver essa situação respeitando o Estado Democrático de Direito: 
Plano A 
Para os indígenas que se sentiram prejudicados, sejam civilizados, peçam a manifestação da justiça, e parem de negar os direitos dos outros. Quem sabe assim o pessoal até esquece que vocês cometeram um crime e nem os processam.

Plano B
Caso continue a situação, ou ela se repita, cabe ao Estado utilizar o monopólio do uso legítimo da força. E reafirmar a democracia nas rodovias de MT, usando para isso as ferramentas que lhe cabem, como gás lacrimogênio, balas de borracha, bombas de efeito moral, algemas e encaminhamento dos envolvidos à justiça para responderem por suas ações. 

Aula prática de democracia
O índio do vídeo acima fala que "isso não é brincadeira". Está na hora do país mostrar que a democracia não é brincadeira, e que a legislação se aplica a todos da mesma forma. Pelo visto, hoje em dia os criminosos estão mais esclarecidos que aqueles que deveriam manter a lei e a ordem.

Um comentário:

  1. Pode-se estender essa opinião para os grevistas da PF, ANVISA, entre outros. O bem coletivo está sempre fora da equação quando a pauta são benefícios individuais.

    Creio que essa é a principal diferença entre nós e Alemães, Japoneses, Americanos...

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