sábado, 13 de outubro de 2012

Belo Monte: Justiça é cega, surda, analfabeta e burra!

Dizem que decisão judicial não se questiona, se cumpre. Eu acho que na república, os cidadãos devem sim discutir a atuação dos poderes, desde que não questionem a autoridade outorgada a eles pela Constituição. 
Os leitores habituais sabem que comemorei quando uma juíza mandou que os desocupados do MAB desocupassem (foi proposital) o canteiro de obras da UHE Garibaldi. Quer protestar? Você tem o direito de fazer isso, desde que o faça sem invadir propriedade privada, sem danificar os bens de outrem, e sem atrapalhar o trabalho de quem quer trabalhar. Em suma, sem atentar contra os direitos dos outros. 
No caso de Belo Monte é mais complicado ainda. Afinal, como há muito dinheiro público nessa obra, é de interesse da população que ela seja concluída no menor prazo possível e com o menor custo possível. Cada dia de atraso, cada paralisação, é mais custo, que você e eu pagaremos. Essa obra, por mais que cause repulsa a alguns -- como os especialistas em energia da rede Globo -- é necessária, ou desejável, pelo simples motivo que ninguém apareceu até agora com uma alternativa melhor. 
Já dei a dica aqui, mas repito: quem tiver uma alternativa melhor para colocar tanta energia no sistema em um prazo menor, com menor custo e menos impactos ambientais não está rico porque é burro ou não sabe vender seu peixe. Ou talvez porque essa alternativa não exista. 
Na última segunda-feira, aconteceu mais do mesmo: nova invasão nas obras de Belo Monte. Abaixo trechos da notícia divulgada no site do Movimento Xingu Vivo para Sempre (aqui):
Por volta das 19h desta segunda-feira (8), cerca de 120 manifestantes indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara do rio Iriri, Juruna, e Assurini uniram-se aos pescadores, que estão há 24 dias protestando contra o barramento definitivo do rio Xingu (PA), e ocuparam novamente a ensecadeira do canteiro de obras de Pimental para paralisar a construção de Belo Monte. Os indígenas tomaram as chaves de caminhões e tratores na ensecadeira, e os trabalhadores tiveram que deixar o local a pé.
De acordo com os manifestantes, a ação, que é pacífica, ocorre em função do completo descumprimento dos acordos firmados pelo Consórcio Norte Energia com os indígenas depois da última ocupação da ensecadeira, entre junho e julho deste ano; o não cumprimento de grande parte das condicionantes; a total falta de diálogo da empresa com os pescadores; e a ameaça concreta de alagamento de parte de Altamira com o barramento definitivo do rio Xingu. Pequenos agricultores, moradores de Altamira e oleiros da região devem se juntar aos protestos ao longo da semana.
Só eu me espanto em ver que a propriedade privada aparentemente não vale mais nada lá pelas bandas de Altamira? Ora, um bando de descontentes com uma obra invade (eles dizem "ocupar") o canteiro de obras, tomam as chaves do maquinário dos trabalhadores à força e fica por isso mesmo? Onde eu fui criado isso se chamava "invasão de propriedade privada", "agressão" e "roubo". Por que em Altamira é diferente?

Retrospectiva
Me acompanhem enquanto eu faço uma pequena retrospectiva das ocorrências sobre Belo Monte. Só contarei aquelas que comentei aqui no blog, e nem me estenderei àquelas antes do início das obras.

  • Uma campanha mentirosa circula desde sei-lá-quando nas redes sociais sobre Belo Monte. As informações apresentadas são absurdamente erradas, ao ponto de multiplicar por 6 toda a população indígena de Altamira, municipio que é maior que o Estado de Santa Catarina.
  • O tal Movimento Xingu Vivo para Sempre e mais uma penca de ONGs (há mais ONG que padarias no país) pediu que bancos não financiassem as obras de Belo Monte. Eu também pediria para eles pararem de falar bobagens, mas teria o mesmo efeito que seu pedido aos bancos, ou seja: nenhum.
  • Os experts globais em energia fizeram um vídeo mentiroso sobre Belo Monte. Foram desmoralizados em uma semana, por várias fontes, e com dados, não com ideologia.
  • Um ativista disfarçado de jornalista publica um texto do Greenpeace na Folha na qual fala que Dilma concedeu as licenças ambientais para Belo Monte. É a gênese do licenciamento ambiental por decreto presidencial.
  • O Ministério Público Federal do Pará, na sua ducentésima quarta ação contra Belo Monte, conseguiram que os índios acompanhassem a coleta de amostras para qualidade das águas do rio Xingú.
  • Uma das integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre redefine os conceitos de violência, chamando a agressão sofrida pelo Engº Paulo Rezende de "dança". Depois de revolucionar o Código Penal, ela também resolveu revolucionar a hierarquia celestial, afirmando que "O capital fala alto, é o maior Deus do mundo." Detalhe: ela é uma freira. Sério. (veja aqui)
  • Um bando de babacas vandalizam a fachada do IBAMA para protestar contra Belo Monte.

O que une todos esses casos, desde a agressão ao Engº Paulo Rezende até o ato de vandalismo contra o IBAMA? Alguém desavisado responderia rapidamente que todos tratam, direta ou indiretamente de Belo Monte. Já eu vejo por outro prisma. Na minha opinião, além de tratar da usina, o que une todos esses casos é que ninguém, absolutamente ninguém, foi responsabilizado, processado ou punido pelo que fez. Pior, ninguém foi sequer questionado sobre sua motivação. 
No caso do texto apócrifo mentiroso, não se identificou o imbecil, ele não foi processado por difamação, e a mesma corrente continua circulando nas redes sociais com as mesmas mentiras. Enquanto as ONGs podem pedir para que os bancos não financiem a obra, ninguém perguntou de onde as ONGs arrumam dinheiro para essas campanhas. No caso do vídeo dos atores globais, alguém os acusou de calúnia e difamação, já que as afirmações deles estavam completamente erradas? Quem pagou pelo desperdício de dinheiro que foi mandar um monte de índios acompanharem as coletas de água? Quantos foram presos pelo vandalismo no prédio do IBAMA? Quantos foram presos pela agressão ao Engº Paulo Rezende? 
O que os une é que, na sua atuação por uma causa, todos são inimputáveis. Seu denominador comum é a impunidade, a falta de ação da justiça. 

A pior do ano (até agora)
Parece que tudo que vai acima já é demais, porém eu deliberadamente não citei um caso que para mim foi o fim da (pouca) moral que a FUNAI e o Ministério Público Federal (MPF) de Altamira tinham. 
No dia 24/07/2012 três funcionários da Norte Energia (a empresa que está construindo Belo Monte) foram sequestrados pelos indígenas enquanto participavam de uma reunião para explicar os impactos da usina. Eles somente foram libertados após serem mantidos em cárcere privado por dias. O que é realmente indignante é que na reunião em que os funcionários foram sequestrados estavam presentes representantes da FUNAI e do MPF. Ora, como a FUNAI e o MPF deixaram que isso acontecesse sob suas barbas? Na minha opinião, se eles não agiram para impedir que esse crime acontecesse, e como se vê pelas notícias da época, não acionaram as forças policiais, são coniventes com esse crime.
Não se enganem, a FUNAI e o MPF do Pará já se posicionaram contra a obra, contra a Norte Energia, e a favor da bagunça e do crime. E tanto um quanto outro são sustentados com o seu e o meu dinheiro para cumprir suas funções, respeitando as leis. Não é o que acontece em Altamira. Ao menos se você for contra Belo Monte. 

A justiça é cega
Lembram do que postei lá em cima, sobre a nova invasão do canteiro de obras? Continuando aquele assunto, leiam trecho dessa notícia, do site da Veja:
A Justiça Federal do Pará determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça uma "intervenção pacífica" para tentar acabar com a invasão no canteiro de obras da Usina de Belo Monte. A invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança.
A decisão do juiz federal Marcelo Honorato prevê a participação do Ministério Público Federal nas negociações. A Procuradoria deverá ser informada antecipadamente sobre as medidas e reuniões entre os índios e a Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina.
Fiquei estupefato com essa notícia. Mandar a FUNAI, cujo único objetivo é manter o máximo de índios tutelados e dependentes da esmola governamental, para intervir entre os índios e Belo Monte? De que lado eles se posicionarão?
Mandar o MPF, que deixou os índios cometerem um crime gravíssimo na sua frente sem dar voz de prisão para a aldeia inteira (que seria o certo), e que já abriu uns quinhentos e tantos processo contra Belo Monte pra atuar como negociador? 
Nem um nem outro possuem qualquer legitimidade para tal. Não são imparciais. Por mais bem intencionada que seja, nesse caso a justiça de Altamira é cega, surda, analfabeta e BURRA. Na minha opinião, qualquer negociação com bandidos só começa com o término da ação criminosa. Quem trata bandidos como interlocutores legítimos é, aos olhos dos bandidos, um trouxa que legitima a ação criminosa. E criminosos estão sempre à busca de mais um trouxa para fazer a próxima vítima. E nesse caso, a vítima somos eu e você, que pagamos aquela obra. A FUNAI e o MPF, cúmplices, estão lá ajudando-os a atingir seus objetivos, quaisquer que sejam,  a nossas custas. 

É pior que parece
Não é como mandar a raposa cuidar do galinheiro. Se o dono das galinhas é a Norte Energia, o que se fez foi negar que a fazenda é propriedade privada, esquecer o galinheiro, negociar com as raposas e deixar os porcos transformarem a fazenda toda em uma grande pocilga. E os capatazes, infelizmente, estão do lado dos porcos. 

2 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Olá,

    Seu blog é excelente, coerente e claro nas coisas que diz! Parabéns por tudo!

    Gostaria de dar uma sugestão: existem muitos blogs que mostram os absurdos das leis brasileiras, portuguesas e mundiais e muitas pessoas estão muito cientes em relação a elas, como os direitos humanos a bandidos, o estatuto da criança e do adolescente (o título coloco em minúsculo mesmo), direitos humanos a deputados, políticos e funcionários públicos corruptos, etc... no entanto, poucos estão cientes em relação as absurdas leis no âmbito rural, que é o que o seu blog tem falado.

    Você podia, se possível criar um banner pequeno do seu blog, de uns 120 por 60 pixels, daí se possível entrar em muitos desses blogs, como Marxismo Cultural, Luciano Ayan, Código Florestal, etc., e pedir para eles deixarem os links do seu blog, fazendo troca de links, seja através de um banner ou de links que costumam ficar nas colunas esquerdas ou direitas dos blogs. Alguns podem até não colocar mas outros com certeza vão colocar sim. Você pode colocar também as opções curtir no facebook, para tuitar, pois seu blog merece mais visibilidade, quantas pessoas gostaram do seu blog no facebook, etc. Existem muitas outras opções também e os recursos para ter mais visitas são vários.

    Isso tem a vantagem de atrair mais leitores, você também terá mais acesso a outros casos, etc. Claro que às vezes vemos coisas que não concordamos, mas é normal e o importante é estar alertando as pessoas em relação aos absurdos das leis brasileiras e o que está acontecendo com o mundo, pois como falei, muitas pessoas tem noção das leis brasileiras, mas poucos tem noção no âmbito rural e temos que divulgar isso, pois me recurso a ver nossos produtores rurais sofrendo, ONGs estrangeiras se intrometendo aqui e manipulando facilmente a população com absurdos como o Veta Dilma e pessoas que nunca pegaram em enxada querendo ditar as regras a nossos queridos produtores.

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