sábado, 12 de janeiro de 2013

O Modelo Dilma de concessão: explicando Belo Monte

Introdução
Relutei em escrever esse texto por um bom tempo, mas como era a continuação lógica dos dois textos anteriores que escrevi, um mostrando que as empresas que mais perderam valor na bolsa em 2012 eram de setores regulados pelo governo federal e outro sobre como o Modelo Dilma para o setor elétrico é um fracasso, vi que não poderia continuar adiando. Afinal, qual evento atestou o sucesso do modelo Dilma senão o leilão de Belo Monte?
Caso vocês não tenham lido os textos anteriores, eu os recomendo como uma introdução a este. Caso não queiram lê-los, espero que este texto seja suficientemente claro para fazer sentido sozinho. 

A interferência no leilão
O leilão de Belo Monte foi o verdadeiro teste do modelo de leilão regressivo, e em minha opinião, falhou miseravelmente. Já o governo disse que foi um sucesso. A iniciativa privada, antes interessadíssima em investir na geração de energia, abandonou o leilão, obrigando o governo a cooptar estatais para formar dois grupos interessados fictícios, a fim de provar a viabilidade do "Modelo Dilma". Quem duvidar disso, pode ver a composição societária dos dois consórcios "interessados" na obra (vide aqui no original):
1º Consórcio: Norte Energia (nove empresas):
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com 49,98%
Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%
Galvão Engenharia S/A, com 3,75%
Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%
Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%
J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%
Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%
Cetenco Engenharia S/A, com 5%
Gaia Energia e Participações, com 10,02%
2º Consórcio: Belo Monte Energia (seis empresas):
Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%
Vale S/A, com 12,75%
Neoenergia S/A, com 12,75%
Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%
Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%
Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5%

Na ocasião do leilão, o primeiro consórcio (Norte Energia) ganhou o certame. Notem que nenhum dos dois consórcios, a primeira vista, possuía uma participação societária majoritariamente estatal. O Consórcio Norte Energia, a priori, apresenta como estatal somente a CHESF com 49,98% de participação. Já o Consórcio Belo Monte Energia apresenta, na visão dos incautos, 49% de participação estatal. Isso permitiu, à época, que o governo afirmasse que o leilão foi um sucesso e prova que o "Modelo Dilma" funcionava sem afastar a iniciativa privada. Obviamente o conceito de livre concorrência é algo estranho a petistas, já que a CHESF competia contra Eletrosul e Furnas, e as três são subsidiárias da Eletrobrás.
O sucesso do modelo Dilma é uma total inverdade. Explico minha afirmação: como a iniciativa privada não se interessou por Belo Monte, já que todo mundo e mais alguns sabiam que o orçamento do governo (19 bilhões de reais) era furado, o que Dilma fez foi obrigar as estatais sob comando de seus subordinados (e, portanto, sob seu comando) a embarcarem nesse barco furado, cooptando no caminho algumas empresas que suspeito tinham interesses em determinadas benesses que o governo federal poderia lhes oferecer em troca do favor.
Assim, o governo pode legitimar o resultado do leilão, afirmando que havia empresas privadas dispostas a investir em Belo Monte. Isso contrariava tanto as críticas que afirmavam que Belo Monte seria feita inteiramente com dinheiro público quanto aqueles que viam no Modelo Dilma uma forma de iniciar uma reestatização do setor elétrico, transferindo para o poder público mais poder de decisão, e consequentemente, de contratações no bom e velho estilo público, na qual os amigos da quadrilha sempre saem ganhando às expensas da população. Infelizmente, estava certo quem apostou que o governo federal queria mesmo era mandar na maior obra do país, e colocar seus apadrinhados para gerir os recursos, abrindo a porteira para todas as práticas desastrosas (corrupção, improbidade administrativa, superfaturamento etc.) tão comuns em obras públicas brasileiras.
Querem a maior prova disso? Vejam a composição acionária da Norte Energia hoje, diretamente de seu site:


Aos ingênuos, a Norte Energia continua sendo majoritariamente da iniciativa privada, com 49,98% de participação direta da Eletrobrás ou suas subsidiárias. Porém, qualquer um com uma conexão à internet e um pouco de disposição pode pesquisar e ver que, na verdade, o governo detém atualmente 88,98% de controle sobre a Norte Energia. Segue abaixo a conta que fiz para chegar a esse número:
  • 49,98% da Eletrobrás e subsidiárias, subordinadas ao PT;
  • 10% da Petros, presidida por Luís Carlos Fernandes Afonso, condenado por improbidade administrativa cometida no período em que era secretário de Finanças do governo de Marta Suplicy;
  • 10% da Funcef, presidida por Carlos Alberto Caser, ligado ao senador Wellington Dias, do PT (óbvio!);
  • 10% da Belo Monte Participações, ou Neoenergia, cuja composição societária mostra que o governo federal possui 61% da empresa (11,99% do Banco do Brasil mais 49,01% da Previ);
  • 9% da Vale, presidida por Murilo Ferreira, que assumiu no lugar de Roger Agnelli, desafeto de Lula e Dilma, por indicação de, adivinhem (?): Previ e BNDESPar.
Será que só eu notei que de todas as empresas do consórcio original que venceu o certame, a ÚNICA que continua na composição acionária de Belo Monte é a CHESF?
Alguém mais acha que teve rolos grandes (de dinheiro, talvez) nessa estória toda?

Os indícios
Alguém ainda tem a coragem de dizer que essa usina é privada? Dados os fatos e a participação majoritariamente estatal em Belo Monte, surgem alguma hipóteses:
  1. O orçamento da obra era subestimado, e a iniciativa privada saiu ao ver que não teria lucro.
  2. Problemas internos das empresas as forçaram a sair do consórcio.
  3. A intençao desde o início era que Belo Monte fosse pública.
Analisando cada uma das hipóteses, temos que a primeira é parcialmente verdadeira. Afinal, todas as grandes construtoras do país afirmaram que seria impossível implantar Belo Monte no orçamento previsto pelo governo. Porém, não foi por isso que as empresas privadas saíram do consórcio. Afinal, se a informação que o orçamento era subestimado e a venda da energia naqueles preços daria prejuízo era pública e notória, como que alguns dos maiores empresários do país entrariam nessa furada? Nessa hipótese, se tomarmos a premissa (orçamento errado + valor da energia vendida baixo = prejuízos) como verdadeira, a iniciativa privada sequer entraria nesse leilão.
A hipótese que problemas internos das empresas as forçaram a sair do consórcio pode parecer plausível, já que mesmo as melhores e maiores empresas passam por uma ou outra dificuldade. Isso inclusive é verdade no caso das empresas do Grupo Bertin, que reestruturou toda sua área de energia. Porém, acreditar que 8 empresas, incluindo algumas que tiveram lucro líquido e que estão de vento em popa saíram por dificuldades internas é muita credulidade. 
Já a hipótese que a intenção era que Belo Monte fosse pública desde o início do processo ganha força quando a confrontamos com alguns fatos importantes, nominalmente, o ranço esquerdista de Dilma e do PT em relação às concessões. Como parar um processo que vinha dando certo desde meados da década de 1990 teria um alto custo político, o que se fez foi continuar com o programa de concessão; porém com regras tão esdrúxulas que ninguém na iniciativa privada fosse pleitear essas concessões, e o poder público, nas mãos do PT, fosse o encarregado de comandar a gastança.

Dica aos opositores da usina
A maior oposição que se fez à usina de Belo Monte até o momento foi concentrada na área ambiental e na questão indígena, apesar da usina causar relativamente poucos impactos (face sua geração de energia) e não atingir nenhuma terra indígena. Aos opositores, minha dica é essa: parem com essa bobagem. Se há alguma irregularidade na usina, ela está nas maracutaias feitas para que o governo pudesse "gerir" a bolada que será utilizada na implantação da usina. Ou seja, se há irregularidades, elas estão nos arranjos políticos que podem ter sido feitos para que a iniciativa privada entrasse no leilão e depois entregasse sua participação ao controle do PT. Lembrem que o orçamento já passou de 19,6 bilhões em 2010 para 25,8 bilhões em 2011. E não para de crescer.

O que é o Modelo Dilma
Já falei isso em outro texto, mas vou repetir de forma mais clara: o "Modelo Dilma" de concessão no setor elétrico nada mais é que o fortalecimento da participação do partido (no caso, o PT e aliados) na gastança de dinheiro público.
O que aconteceu foi a troca de um modelo de concessão no qual os riscos eram do empreendedor e você pagava pela energia que consumisse (modelo anterior) para um modelo no qual o PT pega o dinheiro de nossos impostos, injeta nas estatais geridas por eles, para fazer obras pelas quais você terá que pagar a energia do mesmíssimo jeito. Ou seja, antes você pagava pelo consumo. Agora você continuará tendo que pagar pelo seu consumo, porém também tem que pagar pela obra e por algum custo "imprevisto" quando o dinheiro passa pelas mãos dos indicados do PT e camarilha. Perto do que o setor elétrico movimenta, a grana do mensalão é dinheiro de cachaça.
O que para nós pagadores de impostos é uma tragédia, para eles é um sucesso.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

O legado de Dilma

A impressão de Dilma como boa gestora, divulgada à exaustão durante a campanha eleitoral e ainda repetida por alguns desavisados, é uma farsa. Sempre que ouço que Dilma é uma boa gestora, digo que essa impressão se deve principalmente ao fato que todas as ações que ela tomou como gestora depois de ter algum poder ou foram varridas para baixo do tapete (alguém lembra da Erenice?) ou seus efeitos demorariam a aparecer, já que o governo se move na velocidade típica de um quelônio. Sendo assim, o legado de Dilma demoraria a aparecer. Dez anos depois da estréia de Dilma em algum lugar de relevo, ele está aparecendo, e de uma forma preocupante. Tentarei mostrar algumas facetas do legado de Dilma.

O jabuti no poste
Ontem o G1 noticiou
"O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado pela cúpula do governo federal na área de energia, se reúne na próxima quarta-feira (9), em Brasília, para discutir o nível dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país, o mais baixo dos últimos dez anos.". 
Quem é essa cúpula? A Veja informa
"O CMSE é formado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)."
Notem que no tal comitê estão exatamente as pessoas que Dilma e o PT trazem consigo desde o governo Lula: Edson Lobão pelo MME (piada de mal gosto), a ANP (aparelhada), a EPE (aparelhada), e o ONS (aparelhado). Provavelmente Lobão (que encabeçará a reunião) será o bode expiatório da vez, mas como ele é um jabuti no poste, espero que as pessoas lembrem quem o colocou lá: a gestora Dilma!

O modelo Dilma de leilão

Tentarei, de forma simplificada, mostrar a diferença entre os dois modelos.

O modelo anterior
  1. A União é detentora do potencial hidrelétrico.
  2. Os interessados fazem ofertas em um leilão público pelo uso desse potencial. Quem pagar mais leva.
  3. O governo da vez faz o que quiser com o dinheiro.
  4. O vencedor tem que construir a usina em um certo prazo. O custo é do empreendedor.
  5. Depois de pronta a usina, a energia é vendida em valores de mercado. Qualquer prejuízo é problema do empreendedor.
O modelo atual
  1. A União é detentora do potencial hidrelétrico.
  2. O governo da vez define o preço máximo (teto) da venda da energia. Entre os interessados, quem oferecer vender a energia por um preço menor leva a usina.
  3. O governo não ganha nada.
  4. O vencedor constrói a usina tentando atingir o preço de venda assumido por ele em leilão.
  5. Depois de pronta a usina, a energia deve ser vendida no preço acordado no leilão. Os prejuízos (em teoria) são pagos pelo empreendedor.
As diferenças
  1. Tanto no modelo anterior quanto no atual, a União é detentora do potencial hidrelétrico (Art. 20 da Constituição).
  2. No modelo antigo, cada um estimava quanto iria gastar e quanto valia a pena pagar pelo potencial. No modelo novo, o governo faz um orçamento, normalmente abaixo de todas as estimativas de mercado, que diz quanto o empreendedor deve gastar para implantar a usina.
  3. No modelo antigo, o governo colocava algum dinheiro em caixa. No modelo novo, o governo gasta fazendo propaganda, como se tivesse obtido algum lucro na transação.
  4. No modelo antigo, o empreendedor tinha que fazer a usina, tentando minimizar custos para que o preço da energia no final não fosse muito alto. No modelo novo, como o preço da energia é fixo, vale mais investir em lobby para aumentar o preço da venda da energia do que investir em melhores métodos construtivos, logística, planejamento, ou coisas irrelevantes como meio ambiente e compensações sociais.
  5. No modelo anterior, caso o preço da energia estivesse abaixo do preço que ele poderia oferecer e o empreendedor tivesse prejuízo, ele não tinha ninguém a culpar além de si mesmo. No modelo atual, esse princípio deveria ser o mesmo. Ou seja, problema de quem investiu. Mas isso não funciona, já que pelo modelo atual nenhum empreendedor sério acredita que os orçamentos do governo estão certos, o que quer dizer prejuízo certo, já que não é possível vender a energia por valores de mercado, e sim pelo preço-teto fixado no leilão, baseado no orçamento do governo. Por isso na maioria dos leilões (como Belo Monte) a maior parte das empresas que arcarão com o prejuízo são estatais. Em resumo, o prejuízo fica para nós, contribuintes. Você paga a conta.
O golpe nas geradoras
Em setembro Dilma tentou reduzir com uma canetada o custo da energia elétrica atacando os geradores de energia. Isso em um país no qual os encargos e tributos correspondiam (em 2008, segundo a ANEEL) a 33,45% da conta de luz que o cidadão paga. Ora, se Dilma quisesse baixar o custo da energia, bastava cortar esses 33,45% de encargos e impostos. Mas não, ela preferiu atacar o setor privado, com resultados desastrosos, como discuti em outro texto. Depois que as geradoras mandaram Dilma pro PT que a pariu, a governanta (adorei esse trocadilho) anunciou que usaria recursos do Tesouro para bancar a queda de preço pretendida por ela. Dilma consegue uma proeza incrível com essa fala: nos trata como tolos se fazendo de tola. De onde vem o dinheiro do Tesouro? Dos cidadão pagadores de impostos. Ou seja, quem vai pagar mais essa conta é você.

O golpe no seu bolso
A falta de investimentos privados, que estão diminuindo no setor, somados à lentidão do conjunto MME/ANEEL/EPE, agora quase plenamente aparelhados por apaniguados políticos e incompetentes de outras fontes, coincidiram com um ano de poucas chuvas. O resultado? Ativação das térmicas emergenciais. Dilma e seus subordinados dizem que não há problema, já que as térmicas conseguirão manter a carga. Porém, o que não falam é qual será o custo disso. Estimativas iniciais colocam o custo em 3,2 bilhões de reais. Quem pagará por isso, cidadão, é você

O golpe no seu ouvido
Em dezembro de 2012, indagada se havia um risco de racionamento de energia elétrica, Dilma afirmou o seguinte: "Eu acho ridículo dizer que o Brasil corre risco de racionamento. Ridículo. É ridículo". É Dilma mostrando a melhor capacidade que tem como gestora: ganhar discussões na base do grito. 

O legado de Dilma
Por mais que sua torcida fique exaltando as supostas qualidades da governanta, está na hora dos cidadãos de bem, que pagam por toda essa bandalheira, se tocarem que Dilma é um desastre. Vamos chamar as coisas pelo nome: o legado de Dilma é uma porcaria, e o pior: uma porcaria com a qual teremos que viver durante muitos anos. Se somadas todas as ações de Dilma no setor de energia, acho que regredimos 20 anos em 10. Mais uns 20 anos do PT no poder, e estaremos iluminando nossas casas com lamparinas a óleo de baleia.

O futuro do Modelo Dilma, disponível para aquisição no Mercado Livre.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Manutenção do código em progresso

Update: manutenção finalizada. Os comentários no blogger não devem mais sobrescrever os comentários feitos pelo Facebook.



Este post não existe.

Menos governo, mais mercado

Sem qualquer surpresa li várias notícias sobre o desempenho das empresas brasileiras de capital aberto nas bolsas de valores. Vejam abaixo trechos da notícia do Jornal do Comércio:
A Petrobras foi a empresa brasileira que mais perdeu valor de mercado em 2012, sendo ultrapassada por Ambev e Vale, segundo levantamento da consultoria Economatica divulgado nesta quinta-feira. A petrolífera estatal perdeu R$ 36,7 bilhões de valor de mercado em apenas um ano, passando de R$ 291,5 bilhões para R$ 254,8 bilhões.
A segunda maior queda foi a da OGX. A petrolífera do grupo EBX, do empresário Eike Batista, viu seu valor de mercado despencar R$ 29,8 bilhões, de R$ 44 bilhões para R$ 14,2 bilhões.
Na lista das dez empresas de capital aberto que mais perderam valor de mercado, cinco foram do setor de energia elétrica - Eletrobras (R$ 16,9 bilhões), CPFL (R$ 4,4 bilhões), Cesp (R$ 4,2 bilhões), Eletropaulo (R$ 3,8 bilhões) e Ampla Energia (R$ 2,9 bilhões). Completam o ranking da consultoria Economatica a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que perdeu R$ 4,5 bilhões, o banco Santander (R$ 4 bilhões) e a Telefônica (R$ 3,1 bilhões).
No total, as 302 empresas de capital aberto brasileiras encerraram o ano com valor de mercado de R$ 2,39 trilhões, o que aponta um crescimento de 12,34% em relação ao ano anterior, segundo a Economática. Entre as que mais cresceram, o destaque é a Ambev, que passou da terceira posição em 2011 para a liderança em 2012. A companhia cresceu R$ 76,6 bilhões - passando de R$ 187,6 bilhões para R$ 264,2 bilhões - e ultrapassou as gigantes Petrobras e Vale.
... 
O desempenho de Petrobras e OGX fez com que o setor de petróleo e gás fosse o mais atingido no ano passado, com perda de R$ 68,9 bilhões no valor de mercado (representando uma queda de 19,71%). Com isso, o total do segmento ficou em para R$ 280,7 bilhões. Petrobras (R$ 36,7 bilhões) e OGX (R$ 29,8 bilhões) foram responsáveis por 96% da queda.
O setor de energia elétrica foi o segundo mais atingido, com perdas de R$ 36 bilhões. Esse segmento foi bastante afetado pela proposta do governo federal de renovar os contratos de concessão que venciam entre 2015 e 2017 por mais 30 anos em troca da redução nos preços da conta de luz. O objetivo do governo é provocar uma redução de cerca de 20% no preço da energia ao consumidor. Nos cálculos das empresas, a medida provocará perdas de receitas milionárias nos próximos anos.

O que chamou minha atenção na notícia reproduzida acima não foi a queda de valor das companhias citadas, e sim o que elas têm em comum: todas as empresas com grandes quedas atuam em setores fortemente regulados ou dependentes do governo federal. Eu entendo pouco do setor de Oil & Gas, portanto não me estenderei sobre ele. Cabe apenas dizer que a queda de valor da OGX não é surpresa alguma. Isso já foi cantado por Diogo Mainardi em 2009, quando em uma de suas colunas ele escreveu que as empresas de Eike Batista "faturam tanto quanto uma padaria". É do jogo. Na bolsa, o valor de uma ação é exatamente quanto alguém estiver disposto a pagar por ela. E convenhamos, ninguém quer pagar um preço altíssimo por ações de uma empresa que faturam menos que a padaria da esquina. Nem todo investidor é bobo.
O que eu vejo com um pouco de medo é a queda das geradoras de eletricidade. O fenômeno de empresas cuja rentabilidade e confiança que entregariam dividendos satisfatórios aos acionistas apresentarem uma queda em valor de mercado tão significativa não é normal. 
A perda de valor da Eletrobrás era óbvia: foi a primeira a aceitar o absurdo da renovação dos contratos de concessão QUE NÃO HAVIAM VENCIDO! Ora, óbvio que a Eletrobrás aceitaria. Afinal, quem manda na Eletrobrás? O bando de trouxas que compraram ações da empresa, ou os mesmos espertalhões que promulgaram uma medida provisória mudando as regras do jogo aos 30 minutos do segundo tempo? Pior pra quem comprou as ações da empresa achando que teria uma administração responsável e uma política de governança decente. Investiram na ideologia, receberam seus dividendos.
E os que investiram na CESP, Eletropaulo, Ampla e outras empresas geradoras de energia de capital aberto? Esses sim são vítimas. Foram pegos de surpresa investindo em empresas seguras, com uma rentabilidade previsível, já que os contratos de venda de energia são celebrados por vários anos, com taxas de reajuste fixas (na maioria dos casos), e com administrações que, apesar de longe das ideais, ainda são muito mais responsáveis que a bandalheira que o poder público faz com a Eletrobrás.
Apesar de eu chamá-los de vítimas, a lição está dada: não invistam em um país mequetrefe como o Brasil, no qual o governo da vez pode mudar as regras da noite para o dia, rasgando contratos e jogando-os no lixo. E essa lição quem dá não sou eu, é o mercado. As pessoas tiraram seu dinheiro das empresas altamente reguladas pelo governo e partiram para pastagens mais verdes. Espero que tenham ido longe de qualquer lugar esquerdista. Qualquer um com meio cérebro e um quarto de leituras decentes sabem o que acontece quando o governo se mete na economia.
Eu não sou especialista em investimentos, mas se alguém quiser ouvir meu conselho, lá vai: quanto mais longe do governo, melhor.