terça-feira, 8 de janeiro de 2013

O legado de Dilma

A impressão de Dilma como boa gestora, divulgada à exaustão durante a campanha eleitoral e ainda repetida por alguns desavisados, é uma farsa. Sempre que ouço que Dilma é uma boa gestora, digo que essa impressão se deve principalmente ao fato que todas as ações que ela tomou como gestora depois de ter algum poder ou foram varridas para baixo do tapete (alguém lembra da Erenice?) ou seus efeitos demorariam a aparecer, já que o governo se move na velocidade típica de um quelônio. Sendo assim, o legado de Dilma demoraria a aparecer. Dez anos depois da estréia de Dilma em algum lugar de relevo, ele está aparecendo, e de uma forma preocupante. Tentarei mostrar algumas facetas do legado de Dilma.

O jabuti no poste
Ontem o G1 noticiou
"O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado pela cúpula do governo federal na área de energia, se reúne na próxima quarta-feira (9), em Brasília, para discutir o nível dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país, o mais baixo dos últimos dez anos.". 
Quem é essa cúpula? A Veja informa
"O CMSE é formado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)."
Notem que no tal comitê estão exatamente as pessoas que Dilma e o PT trazem consigo desde o governo Lula: Edson Lobão pelo MME (piada de mal gosto), a ANP (aparelhada), a EPE (aparelhada), e o ONS (aparelhado). Provavelmente Lobão (que encabeçará a reunião) será o bode expiatório da vez, mas como ele é um jabuti no poste, espero que as pessoas lembrem quem o colocou lá: a gestora Dilma!

O modelo Dilma de leilão

Tentarei, de forma simplificada, mostrar a diferença entre os dois modelos.

O modelo anterior
  1. A União é detentora do potencial hidrelétrico.
  2. Os interessados fazem ofertas em um leilão público pelo uso desse potencial. Quem pagar mais leva.
  3. O governo da vez faz o que quiser com o dinheiro.
  4. O vencedor tem que construir a usina em um certo prazo. O custo é do empreendedor.
  5. Depois de pronta a usina, a energia é vendida em valores de mercado. Qualquer prejuízo é problema do empreendedor.
O modelo atual
  1. A União é detentora do potencial hidrelétrico.
  2. O governo da vez define o preço máximo (teto) da venda da energia. Entre os interessados, quem oferecer vender a energia por um preço menor leva a usina.
  3. O governo não ganha nada.
  4. O vencedor constrói a usina tentando atingir o preço de venda assumido por ele em leilão.
  5. Depois de pronta a usina, a energia deve ser vendida no preço acordado no leilão. Os prejuízos (em teoria) são pagos pelo empreendedor.
As diferenças
  1. Tanto no modelo anterior quanto no atual, a União é detentora do potencial hidrelétrico (Art. 20 da Constituição).
  2. No modelo antigo, cada um estimava quanto iria gastar e quanto valia a pena pagar pelo potencial. No modelo novo, o governo faz um orçamento, normalmente abaixo de todas as estimativas de mercado, que diz quanto o empreendedor deve gastar para implantar a usina.
  3. No modelo antigo, o governo colocava algum dinheiro em caixa. No modelo novo, o governo gasta fazendo propaganda, como se tivesse obtido algum lucro na transação.
  4. No modelo antigo, o empreendedor tinha que fazer a usina, tentando minimizar custos para que o preço da energia no final não fosse muito alto. No modelo novo, como o preço da energia é fixo, vale mais investir em lobby para aumentar o preço da venda da energia do que investir em melhores métodos construtivos, logística, planejamento, ou coisas irrelevantes como meio ambiente e compensações sociais.
  5. No modelo anterior, caso o preço da energia estivesse abaixo do preço que ele poderia oferecer e o empreendedor tivesse prejuízo, ele não tinha ninguém a culpar além de si mesmo. No modelo atual, esse princípio deveria ser o mesmo. Ou seja, problema de quem investiu. Mas isso não funciona, já que pelo modelo atual nenhum empreendedor sério acredita que os orçamentos do governo estão certos, o que quer dizer prejuízo certo, já que não é possível vender a energia por valores de mercado, e sim pelo preço-teto fixado no leilão, baseado no orçamento do governo. Por isso na maioria dos leilões (como Belo Monte) a maior parte das empresas que arcarão com o prejuízo são estatais. Em resumo, o prejuízo fica para nós, contribuintes. Você paga a conta.
O golpe nas geradoras
Em setembro Dilma tentou reduzir com uma canetada o custo da energia elétrica atacando os geradores de energia. Isso em um país no qual os encargos e tributos correspondiam (em 2008, segundo a ANEEL) a 33,45% da conta de luz que o cidadão paga. Ora, se Dilma quisesse baixar o custo da energia, bastava cortar esses 33,45% de encargos e impostos. Mas não, ela preferiu atacar o setor privado, com resultados desastrosos, como discuti em outro texto. Depois que as geradoras mandaram Dilma pro PT que a pariu, a governanta (adorei esse trocadilho) anunciou que usaria recursos do Tesouro para bancar a queda de preço pretendida por ela. Dilma consegue uma proeza incrível com essa fala: nos trata como tolos se fazendo de tola. De onde vem o dinheiro do Tesouro? Dos cidadão pagadores de impostos. Ou seja, quem vai pagar mais essa conta é você.

O golpe no seu bolso
A falta de investimentos privados, que estão diminuindo no setor, somados à lentidão do conjunto MME/ANEEL/EPE, agora quase plenamente aparelhados por apaniguados políticos e incompetentes de outras fontes, coincidiram com um ano de poucas chuvas. O resultado? Ativação das térmicas emergenciais. Dilma e seus subordinados dizem que não há problema, já que as térmicas conseguirão manter a carga. Porém, o que não falam é qual será o custo disso. Estimativas iniciais colocam o custo em 3,2 bilhões de reais. Quem pagará por isso, cidadão, é você

O golpe no seu ouvido
Em dezembro de 2012, indagada se havia um risco de racionamento de energia elétrica, Dilma afirmou o seguinte: "Eu acho ridículo dizer que o Brasil corre risco de racionamento. Ridículo. É ridículo". É Dilma mostrando a melhor capacidade que tem como gestora: ganhar discussões na base do grito. 

O legado de Dilma
Por mais que sua torcida fique exaltando as supostas qualidades da governanta, está na hora dos cidadãos de bem, que pagam por toda essa bandalheira, se tocarem que Dilma é um desastre. Vamos chamar as coisas pelo nome: o legado de Dilma é uma porcaria, e o pior: uma porcaria com a qual teremos que viver durante muitos anos. Se somadas todas as ações de Dilma no setor de energia, acho que regredimos 20 anos em 10. Mais uns 20 anos do PT no poder, e estaremos iluminando nossas casas com lamparinas a óleo de baleia.

O futuro do Modelo Dilma, disponível para aquisição no Mercado Livre.

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