sábado, 12 de janeiro de 2013

O Modelo Dilma de concessão: explicando Belo Monte

Introdução
Relutei em escrever esse texto por um bom tempo, mas como era a continuação lógica dos dois textos anteriores que escrevi, um mostrando que as empresas que mais perderam valor na bolsa em 2012 eram de setores regulados pelo governo federal e outro sobre como o Modelo Dilma para o setor elétrico é um fracasso, vi que não poderia continuar adiando. Afinal, qual evento atestou o sucesso do modelo Dilma senão o leilão de Belo Monte?
Caso vocês não tenham lido os textos anteriores, eu os recomendo como uma introdução a este. Caso não queiram lê-los, espero que este texto seja suficientemente claro para fazer sentido sozinho. 

A interferência no leilão
O leilão de Belo Monte foi o verdadeiro teste do modelo de leilão regressivo, e em minha opinião, falhou miseravelmente. Já o governo disse que foi um sucesso. A iniciativa privada, antes interessadíssima em investir na geração de energia, abandonou o leilão, obrigando o governo a cooptar estatais para formar dois grupos interessados fictícios, a fim de provar a viabilidade do "Modelo Dilma". Quem duvidar disso, pode ver a composição societária dos dois consórcios "interessados" na obra (vide aqui no original):
1º Consórcio: Norte Energia (nove empresas):
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com 49,98%
Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%
Galvão Engenharia S/A, com 3,75%
Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%
Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%
J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%
Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%
Cetenco Engenharia S/A, com 5%
Gaia Energia e Participações, com 10,02%
2º Consórcio: Belo Monte Energia (seis empresas):
Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%
Vale S/A, com 12,75%
Neoenergia S/A, com 12,75%
Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%
Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%
Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5%

Na ocasião do leilão, o primeiro consórcio (Norte Energia) ganhou o certame. Notem que nenhum dos dois consórcios, a primeira vista, possuía uma participação societária majoritariamente estatal. O Consórcio Norte Energia, a priori, apresenta como estatal somente a CHESF com 49,98% de participação. Já o Consórcio Belo Monte Energia apresenta, na visão dos incautos, 49% de participação estatal. Isso permitiu, à época, que o governo afirmasse que o leilão foi um sucesso e prova que o "Modelo Dilma" funcionava sem afastar a iniciativa privada. Obviamente o conceito de livre concorrência é algo estranho a petistas, já que a CHESF competia contra Eletrosul e Furnas, e as três são subsidiárias da Eletrobrás.
O sucesso do modelo Dilma é uma total inverdade. Explico minha afirmação: como a iniciativa privada não se interessou por Belo Monte, já que todo mundo e mais alguns sabiam que o orçamento do governo (19 bilhões de reais) era furado, o que Dilma fez foi obrigar as estatais sob comando de seus subordinados (e, portanto, sob seu comando) a embarcarem nesse barco furado, cooptando no caminho algumas empresas que suspeito tinham interesses em determinadas benesses que o governo federal poderia lhes oferecer em troca do favor.
Assim, o governo pode legitimar o resultado do leilão, afirmando que havia empresas privadas dispostas a investir em Belo Monte. Isso contrariava tanto as críticas que afirmavam que Belo Monte seria feita inteiramente com dinheiro público quanto aqueles que viam no Modelo Dilma uma forma de iniciar uma reestatização do setor elétrico, transferindo para o poder público mais poder de decisão, e consequentemente, de contratações no bom e velho estilo público, na qual os amigos da quadrilha sempre saem ganhando às expensas da população. Infelizmente, estava certo quem apostou que o governo federal queria mesmo era mandar na maior obra do país, e colocar seus apadrinhados para gerir os recursos, abrindo a porteira para todas as práticas desastrosas (corrupção, improbidade administrativa, superfaturamento etc.) tão comuns em obras públicas brasileiras.
Querem a maior prova disso? Vejam a composição acionária da Norte Energia hoje, diretamente de seu site:


Aos ingênuos, a Norte Energia continua sendo majoritariamente da iniciativa privada, com 49,98% de participação direta da Eletrobrás ou suas subsidiárias. Porém, qualquer um com uma conexão à internet e um pouco de disposição pode pesquisar e ver que, na verdade, o governo detém atualmente 88,98% de controle sobre a Norte Energia. Segue abaixo a conta que fiz para chegar a esse número:
  • 49,98% da Eletrobrás e subsidiárias, subordinadas ao PT;
  • 10% da Petros, presidida por Luís Carlos Fernandes Afonso, condenado por improbidade administrativa cometida no período em que era secretário de Finanças do governo de Marta Suplicy;
  • 10% da Funcef, presidida por Carlos Alberto Caser, ligado ao senador Wellington Dias, do PT (óbvio!);
  • 10% da Belo Monte Participações, ou Neoenergia, cuja composição societária mostra que o governo federal possui 61% da empresa (11,99% do Banco do Brasil mais 49,01% da Previ);
  • 9% da Vale, presidida por Murilo Ferreira, que assumiu no lugar de Roger Agnelli, desafeto de Lula e Dilma, por indicação de, adivinhem (?): Previ e BNDESPar.
Será que só eu notei que de todas as empresas do consórcio original que venceu o certame, a ÚNICA que continua na composição acionária de Belo Monte é a CHESF?
Alguém mais acha que teve rolos grandes (de dinheiro, talvez) nessa estória toda?

Os indícios
Alguém ainda tem a coragem de dizer que essa usina é privada? Dados os fatos e a participação majoritariamente estatal em Belo Monte, surgem alguma hipóteses:
  1. O orçamento da obra era subestimado, e a iniciativa privada saiu ao ver que não teria lucro.
  2. Problemas internos das empresas as forçaram a sair do consórcio.
  3. A intençao desde o início era que Belo Monte fosse pública.
Analisando cada uma das hipóteses, temos que a primeira é parcialmente verdadeira. Afinal, todas as grandes construtoras do país afirmaram que seria impossível implantar Belo Monte no orçamento previsto pelo governo. Porém, não foi por isso que as empresas privadas saíram do consórcio. Afinal, se a informação que o orçamento era subestimado e a venda da energia naqueles preços daria prejuízo era pública e notória, como que alguns dos maiores empresários do país entrariam nessa furada? Nessa hipótese, se tomarmos a premissa (orçamento errado + valor da energia vendida baixo = prejuízos) como verdadeira, a iniciativa privada sequer entraria nesse leilão.
A hipótese que problemas internos das empresas as forçaram a sair do consórcio pode parecer plausível, já que mesmo as melhores e maiores empresas passam por uma ou outra dificuldade. Isso inclusive é verdade no caso das empresas do Grupo Bertin, que reestruturou toda sua área de energia. Porém, acreditar que 8 empresas, incluindo algumas que tiveram lucro líquido e que estão de vento em popa saíram por dificuldades internas é muita credulidade. 
Já a hipótese que a intenção era que Belo Monte fosse pública desde o início do processo ganha força quando a confrontamos com alguns fatos importantes, nominalmente, o ranço esquerdista de Dilma e do PT em relação às concessões. Como parar um processo que vinha dando certo desde meados da década de 1990 teria um alto custo político, o que se fez foi continuar com o programa de concessão; porém com regras tão esdrúxulas que ninguém na iniciativa privada fosse pleitear essas concessões, e o poder público, nas mãos do PT, fosse o encarregado de comandar a gastança.

Dica aos opositores da usina
A maior oposição que se fez à usina de Belo Monte até o momento foi concentrada na área ambiental e na questão indígena, apesar da usina causar relativamente poucos impactos (face sua geração de energia) e não atingir nenhuma terra indígena. Aos opositores, minha dica é essa: parem com essa bobagem. Se há alguma irregularidade na usina, ela está nas maracutaias feitas para que o governo pudesse "gerir" a bolada que será utilizada na implantação da usina. Ou seja, se há irregularidades, elas estão nos arranjos políticos que podem ter sido feitos para que a iniciativa privada entrasse no leilão e depois entregasse sua participação ao controle do PT. Lembrem que o orçamento já passou de 19,6 bilhões em 2010 para 25,8 bilhões em 2011. E não para de crescer.

O que é o Modelo Dilma
Já falei isso em outro texto, mas vou repetir de forma mais clara: o "Modelo Dilma" de concessão no setor elétrico nada mais é que o fortalecimento da participação do partido (no caso, o PT e aliados) na gastança de dinheiro público.
O que aconteceu foi a troca de um modelo de concessão no qual os riscos eram do empreendedor e você pagava pela energia que consumisse (modelo anterior) para um modelo no qual o PT pega o dinheiro de nossos impostos, injeta nas estatais geridas por eles, para fazer obras pelas quais você terá que pagar a energia do mesmíssimo jeito. Ou seja, antes você pagava pelo consumo. Agora você continuará tendo que pagar pelo seu consumo, porém também tem que pagar pela obra e por algum custo "imprevisto" quando o dinheiro passa pelas mãos dos indicados do PT e camarilha. Perto do que o setor elétrico movimenta, a grana do mensalão é dinheiro de cachaça.
O que para nós pagadores de impostos é uma tragédia, para eles é um sucesso.

Um comentário:

  1. Excelente blog!

    Em tempo: sou servidor público de um órgão ambiental e vejo tanto absurdo rolando nesse órgão que trabalho, tanta medida confusa e burocrática, que também não posso deixar de relatar os absurdos da ditadura ambiental, cada vez mais evidente: https://relatodeumservidorpublico.wordpress.com

    ResponderExcluir