quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Porto cubano: algumas contas simples

O BNDES financiou 682 milhões de dólares da construção do Porto de Mariel, em Cuba. Tratando-nos como um bando de energúmenos, o governo brasileiro tenta convencer a população de que esse investimento trará retorno para o país. Nada mais falso. Entre os beneficiados estão uma empreiteira muy amiga do governo atual; o governo cubano, que é obrigatoriamente sócio majoritário de qualquer empreendimento no país; e os espertalhões do atual governo, que tomam nosso dinheiro a troco de nada. 
Pelo câmbio atual, o montante emprestado pelo BNDES dá algo em torno de 1,65 bilhão de reais. Isso é o equivalente a R$ 8,20 de cada cidadão brasileiro. Ou o que o governo pagaria por centenas de milhões de consultas médicas pelo SUS, considerando a miséria que o governo paga aos médicos (brasileiros) pelas consultas. Para fins de comparação, o valor do empréstimo do BNDES a Cuba é mais que o governo federal repassou para o governo estadual de Santa Catarina em 2013, segundo os dados do Portal da Transparência. 
Em 2012, o Brasil importou de Cuba produtos no valor de 93,5 milhões de dólares. No mesmo ano, exportou para a ilha-prisão 568,1 milhões de dólares. Se tudo que importamos de Cuba nos fosse fornecido sem custo, seriam necessários mais de sete anos de produtos gratuitos para pagar o empréstimo do BNDES. Seja entre os maiores compradores ou vendedores do Brasil, Cuba não figura sequer entre os 15 primeiros da lista. Então por que investir lá ao invés de lugares muito mais próximos, como o... Brasil? Acredito que a maioria da população consideraria um melhor investimento.
Sejamos francos: à exceção de “médicos” mal formados e açúcar – que também sabemos produzir por aqui – o que Cuba pode nos oferecer além de ideologia retrógrada e, quem sabe, um caixa dois pras eleições vindouras?

A Revolução dos Bichos de Florianópolis

Na obra “A revolução dos bichos” George Orwell conta a história dos animais da Granja do Solar, que revoltados contra o proprietário e imbuídos de uma ideologia igualitária, expulsam os humanos e assumem o controle da propriedade. Invadem a casa do proprietário, hasteiam uma nova bandeira, criam uma espécie de hino, promulgam regras próprias (que mudam conforme o desejo dos líderes), e declaram seu objetivo de espalhar seus ideais, derrubando a sociedade exploradora e injusta também do outro lado do portão da granja.  Como é difícil explicar toda a ideologia socialista que os motiva, os líderes convencem os animais menos dotados intelectualmente com o argumento que todos terão mais comida.
Na ocupação do terreno às margens da SC-401, em Florianópolis, também se expulsaram o legítimo proprietário, uma casa foi arrombada, se hasteia uma bandeira diferente da nacional, já há palavras de ordem, os líderes já definiram leis próprias e a ideologia socialista é a mesma dos animais da ficção. Outra coincidência: a justificativa para os atos também é “produzir comida”. Ou como diz sua bandeira: “terra, trabalho e teto”. O mesmo que desejavam os iludidos animais da ficção.
Na ficção, os líderes, tendo à frente o porco Napoleão, exploram os animais irracionais para ganho pessoal. Para tanto, usam os cachorros para intimidar os demais animais. Todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros. Na SC-401, o equivalente ao porco Napoleão é o Sr. Rui Fernando da Silva, coincidentemente o mesmo que foi preso em 2010 por planejar invasões, sob a alegação de pagamento aos “sem-terra”. Como o porco Napoleão, diz agir pelo bem dos outros, mas nunca assume nenhuma responsabilidade por seus fracassos. Tudo é feito pelo bem da coletividade. Deve ser por isso que assim como os porcos da Granja do Solar, já estipulou regras próprias (como uma lei do silêncio) e formou uma milícia. 
Na ficção, o proprietário reúne outras pessoas da região para retomar a fazenda dos animais, e falha. Em Florianópolis, o proprietário recorreu à justiça. Também falhou. Apesar de se tratar de uma área urbana, o juiz especial agrário Jefferson Zanini solicitou uma audiência de conciliação. O juiz cita como uma das justificativas para o descumprimento da ordem de reintegração de posse a “dificuldade da PM para o cumprimento” da referida ordem. Ora, não se diz que “decisão judicial não se discute, se cumpre?” De acordo com o juiz Zanini, só quando não for muito difícil. O “Napoleão da SC-401” e seus cães de guarda aparentemente mandam mais que a justiça catarinense.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Táxis: como melhorar a situação para taxistas e usuários (Rejeitados Nº3)

As denúncias de irregularidades na concessão de táxis em Florianópolis, apresentadas em uma série de reportagens pelo jornal Notícias do Dia, geraram investigações e motivaram a criação de uma CPI na Câmara de Vereadores da capital. Ainda bem. Se há irregularidades, que sejam apuradas, e que os responsáveis sejam punidos conforme a lei. Porém, ao passo que todo esse esforço é feito para apurar essas irregularidades, pouco ou nada é feito para analisar as origens da situação e o que pode ser feito para evitá-la no futuro.
O serviço de táxis é uma concessão do poder público municipal, ou seja, é o município quem concede uma licença para que um táxi circule. O modelo atual de concessão não beneficia nem a população nem o taxista. 
Do ponto de vista do usuário, a frota de táxis de Florianópolis é pequena. Quantos usuários já passaram pela situação comum de não encontrar táxis nos pontos ou aguardar mais de meia hora por um táxi? Qual seria a solução para diminuir os transtornos à população? Ora, mais táxis. Contudo, na capital há um decreto municipal que estipula que se tenha um táxi para cada 800 pessoas.
Vista pelo taxista, a situação ideal seria aquela na qual ele pudesse ter sua licença e dirigir seu próprio veículo, arcando com os custos tanto de sua formação quanto com a manutenção do veículo, e pudesse usufruir do lucro. Segundo lei federal que regulamenta a profissão de taxista, o profissional precisa de cursos de primeiros socorros, relações humanas, direção defensiva, mecânica e elétrica básica dos veículos. Além disso, devem trajar-se adequadamente e manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene. Aposto que a maioria dos taxistas da cidade conseguiria cumprir facilmente esses requisitos. Por que, então, eles são obrigados a trabalhar para outros – há concessionários que nunca transportaram um passageiro sequer – quando poderiam cumprir os requisitos da profissão e ter seu próprio táxi?
Se a população quer mais táxis e há taxistas querendo conduzir seu próprio táxi, então por que o problema não é resolvido facilmente? Por conta do modelo de concessão. Serei claro: a culpa é do poder público. 
A solução, por incrível que pareça, é simples: abrir o mercado àqueles que querem trabalhar. Se for apto a exercer a profissão de taxista e possui um veículo em condições, que possa receber a licença, de forma rápida e barata. Se quiser um espaço em um ponto de táxi, como esses ficam em via pública, deve fazer como os anteriores e participar de uma licitação de concessão. Mas vejam a diferença: a licitação é para a concessão do espaço público em um ponto de táxi, e não da licença de taxista. Assim, permite-se que novos táxis circulem, porém sem ponto definido; ao passo que não se prejudica os antigos concessionários, que manteriam a concessão do uso do espaço público nos pontos de táxi.
Apurar e punir as irregularidades é necessário. Porém se é possível prevenir futuras irregularidades e beneficiar tanto usuários quanto taxistas, devemos mudar o modelo de concessão. Do jeito que está, se beneficia somente aqueles que se aproveitam do status quo para faturar por meio de subterfúgios, como ficou claro pela exposição do “Esquema 138”.


P.S.1: Para entender mais do assunto que motivou esse post, siga este link.
P.S.2: Esse é mais um artigo da série "Rejeitados". Foi enviado dia 08/08/2013 para o Notícias do Dia quando o assunto ainda era notícia. Como acho que ainda é pertinente e gostei de escrever o texto, fica aí para vocês.